53% dos gays, lésbicas e bissexuais assumidos já se sentiram discriminados por sua orientação sexual. 47% relataram casos de violência psicológica, moral ou verbal, praticada por familiares ou por desconhecidos em espaço público ou em instituições. Os dados são da segunda etapa da pesquisa nacional Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceira com o Instituto Rosa Luxemburgo Siftung.
Para o levantamento das percepções e vivências relacionadas aos temas de identidade sexual, violência, preconceito e ações de prevenção, foram entrevistados 413 gays, lésbicas e bissexuais assumidos de 18 municípios das nove maiores regiões metropolitanas do Brasil. Eles tiveram de responder a um questionário com 71 perguntas sobre episódios reais e hipotéticos.
Quando interrogados sobre se já haviam sofrido violência por sua orientação sexual, 10% dos entrevistados disseram ter sido ameaçados ou aterrorizados e 7% responderam que sofreram violência física/lesão corporal. A maioria indicou violência verbal, como exposição a ironias ou gozação (42%); a grosserias e ofensa (31%), a vexação ou constrangimentos (21%).
Os principais agentes discriminadores foram os pais (22%) ou outros familiares (31%). A discriminação também ocorre no círculo de amigos. 24% dos entrevistados indicaram amigos como responsáveis pela discriminação e 27% lembraram de colegas de escola.
De acordo com o coordenador do estudo e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Gustavo Venturi, é possível observar ainda alta taxa de discriminação institucional. Os agentes são membros ou líderes religiosos (13%), policiais na rua (11%), policiais civis na delegacia (9%), professores (7%) e profissionais da saúde (5%),
Nos casos de discriminação, apenas 12% tomaram providência diante do episódio. “Muito provavelmente não há reação, pois falta respaldo legal para esse tipo de discriminação, ao contrário do que ocorre em casos de racismo”, comenta Venturi.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe criminalização da homofobia, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. O PLC equipara a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero à situação de discriminação de raça, cor, etnia, religião, sexo e gênero. Se aprovada, o autor do crime ficará sujeito à reclusão e multa.
Preconceito assumido e velado
Esse levantamento é um desdobramento da pesquisa, divulgada em fevereiro. Na primeira etapa, a Fundação entrevistou mais de 2 mil pessoas em 150 municípios de 25 estados. “Pela primeira vez, temos uma medição nacional que permite a visão do todo e a reflexão sobre principais temas relacionados à homofobia no país”, afirma Venturi.
A primeira fase da pesquisa indicou que 92% dos entrevistados reconheciam existir preconceito contra o grupo LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). 27% admitiram ser preconceituosos contra LGBTT, sendo que 23% declararam ter preconceito contra os cinco grupos e 32% contra pelo menos um dos cinco.
“É uma taxa bastante alta. Se compararmos com o estudo Discriminação Racial, realizado em 2003 pela Fundação, apenas 4% dos entrevistados assumiram o preconceito contra negros”, lembrou o professor de sociologia da USP.
O estudo identificou ainda em 25% dos entrevistados apresentam a tendência ao comportamento homofóbico. “O preconceito está no campo dos valores, não necessariamente se manifesta em atos discriminatórios”, explicou Venturi.
Os resultados também revelaram o peso legitimador dos discursos religiosos e médicos para a intolerância à diversidade sexual. 58% dos brasileiros concordaram com a frase “a homossexualidade é um pecado contra as leis de Deus” e 29% consideraram a homossexualidade como uma doença a ser tratada.
Combate à discriminação
Comparando os resultados dos dois levantamentos, os dados mostram que a maioria da população (70%) considera que o combate à discriminação por orientação sexual é “um problema que as pessoas têm de resolver entre elas”, somente 24% acreditam que essa é uma responsabilidade do poder público. Esses números se invertem na pesquisa com a população LGBT: 70% acreditam que cabe ao governo combater a discriminação, sendo por meio de leis (33%) ou de programas/campanhas nas escolas e na mídia (31%).
A divergência também aparece no tema legalização da união conjugal entre homossexuais. 97% dos gays e lésbicas são favoráveis a essa medida que é apoiada somente por 42% da opinião pública geral. O direito à herança em caso de morte do parceiro é considerado uma prioridade na área dos direitos humanos para 58% dos homossexuais. Entre as cinco ações sugeridas, essa foi mencionada apenas por 27% da população em geral.
“A pesquisa sugere que quem não vive situações de discriminações, não vê como uma necessidade as ações do poder público. Há uma dificuldade em se colocar no lugar do outro”, analisou Venturi.
Texto: Talita Mochiute
Fonte: UOL
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